Um cidadão maior de dezoito anos de idade está res...

Q: Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputa

A) absolver o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança. | B) condenar o réu, aplicando-lhe pena reduzida em razão de sua inimputabilidade. | C) absolver sumariamente o réu. | D) condenar o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança. | E) condenar o réu, aplicando-lhe pena privativa de liberdade combinada com medida de segurança.

457941200141840

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada

Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que o réu é inimputável, por ser portador de grave doença mental e de alta periculosidade, desde a data do crime.

Nessa situação hipotética, em regra, caberá ao juiz, em sentença,

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