A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecid...

Q: A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, considera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a:

A) violência física e psicológica, apenas. | B) violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e religiosa. | C) violência física, sexual e moral, apenas. | D) violência psicológica, sexual, patrimonial e emocional. | E) violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

457941200141981

Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal em Lesão Corporal Leve e Culposa - Lei Maria da Penha | Processo Penal

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, considera como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a:

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