Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do
Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de
Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017.
As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos
estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma.
Assinale-a.