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Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a ef...
A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especi...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.
Com base nas regras processuais que disciplinam a função jurisdicional, o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, julgue os seguintes itens. I Na...
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.É válida a entre...
A procuração geral para o foro, outorgada pela parte a seu patrono no início da fase de conhecimento, habilita o advogado a
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.No caso de subst...