Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200142168Tendo em vista os direitos fundamentais elencados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, assinal...1457941200142168Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bom Sucesso - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoTendo em vista os direitos fundamentais elencados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta. AAos idosos, a partir de 60 anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.BEm todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.CTodas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.DSe o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da Assistência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331473Estatuto da Pessoa IdosaTratando-se de direito de idosos, segundo o ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I. Ao idoso que ...Questão 457941200460041Estatuto da Pessoa IdosaAnalise a situação a seguir. João, que está com 85 anos de idade, vem passando por gravíssimas dificuldades financeiras, mormente porque o remédio ess...Questão 457941200525621Estatuto da Pessoa IdosaSão crimes descritos no Estatuto do Idoso, exceto:Questão 457941200669872Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.No que diz respeit...Questão 457941200769134Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, em seu Artigo 19, determina que os casos de suspeita ou configuração de violência praticada contra os idosos serão objeto de noti...Questão 457941201528975Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...Questão 457941201588463Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201660644Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, ...Questão 457941201900710Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...Questão 457941201945549Estatuto da Pessoa IdosaConsidere o seguinte posicionamento da doutrina: “A pessoa idosa é hipervulnerável numa relação de consumo [...]. As alterações biológicas (físicas e ...