No que diz respeito à imputabilidade penal, assina...

Q: No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

A) É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento | B) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial | C) A paixão e a emoção não excluem a imputabilidade penal | D) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento | E) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal

457941200142267

Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental

No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

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No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa ...

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