Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram
diferentes definições sobre o que se considera
"criança" e "adolescente" para os efeitos da Lei.
João escreveu: “Criança é uma pessoa até dez
anos de idade incompleta, e adolescente é uma
pessoa entre dez e dezoito anos.”
Maria escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.”
Carlos escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até onze anos de idade completos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.”
Ana escreveu: “Criança é uma pessoa até treze
anos de idade, e adolescente é aquela entre e
dezoito anos de idade incompletos.”
Fernanda escreveu: “Criança e adolescência são
definidas por critérios de maturidade, e não pela
idade.”
Quem está certo, de acordo com o ECA?