São funções institucionais da Defensoria Pública, ...

Q: São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

A) exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de outros grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado. | B) atuar na preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência, propiciando o acompanhamento e o atendimento interdisciplinar das vítimas. | C) representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos. | D) patrocinar a ação penal privada e a subsidiária da pública. | E) promover, subsidiariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria Pública

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

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