Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacu...

Analise as informações a seguir: I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade ...

• Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. Nenhuma criança pode viaj...

Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. O ser...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima dirigir o veículo com apenas uma das mãos, mesmo...

Em um município caracterizado por elevada incidência de situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, a administração local avalia a possibil...

Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, s...