De acordo com a LDB, os recursos públicos serão
destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos a
escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
que:
1) comprovem finalidade não lucrativa e não
distribuam resultados, dividendos, bonificações,
participações ou parcela de seu patrimônio, sob
nenhuma forma ou pretexto.
2) apliquem seus excedentes financeiros em
educação e saúde.
3) assegurem a destinação de seu patrimônio a
outra escola comunitária, filantrópica ou
confessional, ou ao Poder Público, no caso de
encerramento de suas atividades.
4) prestem contas regularmente ao Poder Público
dos recursos recebidos.
5) sejam credenciadas pela Secretaria de
Educação.
Estão corretas, apenas: