Segundo a Constituição Federal, a União, os Estado...

Q: Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviç

A) Imposto sobre serviços de qualquer natureza. | B) Pedágio. | C) Taxas. | D) Contribuição de melhoria. | E) Impostos.

457941200143327

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, o tributo intitulado de:

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