A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

A existência de uma declaração de estado de emergência configura motivo razoável para obstar a visita do Subcomitê de Prevenção da Tortura a um local de detenção.

Ao conferir densidade normativa ao elemento da vulnerabilidade dos sujeitos protegidos, texto convencional autoriza o recebimento de comunicações anônimas pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

A Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 reconhece expressamente que os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.

A Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado adota uma perspectiva restritiva do conceito de reparação, com omissão quanto às garantias de não repetição.

A solicitação para que o Estado adote medidas provisórias implica prejulgamento quanto à admissibilidade da comunicação perante o Comitê dos Direitos das Crianças.

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

A) A existência de uma declaração de estado de emergência configura motivo razoável para obstar a visita do Subcomitê de Prevenção da Tortura a um local de detenção. | B) Ao conferir densidade normativa ao elemento da vulnerabilidade dos sujeitos protegidos, texto convencional autoriza o recebimento de comunicações anônimas pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. | C) A Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 reconhece expressamente que os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. | D) A Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado adota uma perspectiva restritiva do conceito de reparação, com omissão quanto às garantias de não repetição. | E) A solicitação para que o Estado adote medidas provisórias implica prejulgamento quanto à admissibilidade da comunicação perante o Comitê dos Direitos das Crianças.

A respeito da proteção internacional dos direitos ...

Questão 457941200474115Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de direitos humanos.

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941200769187Direitos Humanos

No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200834629Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está em consonância com o Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941201436331Direitos Humanos

Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da...

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201727135Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 16, os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, naci...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941202031763Direitos Humanos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o futuro, ma...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

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