A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código d...

Q: A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:

A) Por critérios econômicos, é permitida a ligação de rede de esgoto na rede pluvial. | B) As circulações de utilização privativa em unidade comercial ou residencial terão largura mínima de 90cm (noventa centímetros). | C) As cozinhas terão a área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados). | D) As escadas para uso coletivo terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros). | E) Para as construções residenciais a taxa de ocupação não poderá exceder a 80% (oitenta por cento).

457941200143480

Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Complementar nº 550/2020 - Código de Obras | Legislação Municipal de Moreilândia

A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:

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