No que se refere aos sujeitos ativos de atos de im...

Q: No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros, os

A) diretores de empresas estatais, no âmbito da Administração Indireta, e titulares de cargo efetivo e ocupantes de cargos em comissão, na Administração Direta. | B) servidores públicos ocupantes de cargo ou emprego públicos, desde que investidos em suas funções há pelo menos três anos. | C) servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, desde que já adquirida estabilidade. | D) titulares de cargo efetivo, empregados públicos e ocupantes de cargos em comissão, desde que ocupem funções de direção ou chefia. | E) ocupantes de cargo efetivo ou investidos em cargo ou função públicas, desde que tenham se submetido a concurso público para admissão.

457941200143515

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

No que se refere aos sujeitos ativos de atos de improbidade, podem sê-lo, dentre outros, os

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