Nas compras públicas, quando a contratação tem como característica ...

Segundo a Lei nº 13.313/2016, responda à questão.A divulgação anual de relatório integrado que as empresas públicas e as sociedades de economia mista ...

Em se tratando de obras e serviços de engenharia, caso as propostas forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração pública, serão considera...

No que diz respeito aos contratos, o termo que tem por objetivo a modificação de um instrumento já celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado an...

Ouveiro é engenheiro vinculado à sociedade de economia mista e pretende atualizar os manuais de procedimento da referida pessoa jurídica. Verifica que...

A modalidade da administração pública, em sentido material, que representa as restrições impostas por lei ao exercício de atividades privadas em benef...

Afeganistão é motorista condutor de veículo oficial integrante do patrimônio do município TM ocupando, outrossim, o cargo efetivo com atribuição de di...

Petronius Pompeis foi eleito Deputado Federal sendo, originariamente, servidor efetivo do município X. Ao assumir o mandato passou a integrar uma cate...

Responda à questão com base na Lei nº 14.133/2021. Para a apresentação das propostas e lances em se tratando de aquisição de bens quando adotado o cri...

Nos termos da Lei nº 13.303/16, responda à questão.Petru pretende participar da gestão de sociedade de economia mista não vislumbrando atuar em órgão ...

As empresas públicas e as sociedades de economia mista quando prestadoras de serviços possuem pontos divergentes relativos aos seus regimes jurídicos ...