Naturalisticamente, o termo defesa consiste na opo...

Q: Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano (ofensa), compreendendo-se como reação a uma agressão. Defender-se é oferecer resistência. No âmbito normativo, invoca-se a

A) principiológico-institucional, político-constitucional e das liberdades públicas e garantias fundamentais; | B) político-administrativo, das liberdades públicas e garantias fundamentais e institucional; | C) político-principiológico, administrativo-institucional e dos direitos e garantias individuais. | D) político-normativo, axiológico e dos direitos e garantias individuais;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Naturalisticamente, o termo defesa consiste na oposição a um perigo de dano (ofensa), compreendendo-se como reação a uma agressão. Defender-se é oferecer resistência. No âmbito normativo, invoca-se a terminologia defesa em perspectivas bastante diversas, que vão desde as ações de defesa pessoal à defesa da ordem constitucional e do regime democrático.

Textualmente, a Constituição da República de 1988 utiliza-a nos planos:

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