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Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A capacidade tributária passiva independe da(de) ( ) capacidade...
A capacidade tributária passiva independe I. da capacidade civil das pessoas naturais. II. de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem...
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
A taxa pode, constitucionalmente, ser instituída para custear.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ...
Quanto a imunidade tributária marque a assertiva CORRETA.
Sobre o Crédito Tributário e suas modalidades de lançamento, analise a afirmativa a seguir e marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as ...
Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.
Como se chama o tributo que tem por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa e excepcional previsão constitucio...
Sobre a obrigação tributária acessória, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as ...