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Os Tributos Municipais correspondem aos tributos cobrados pelos municípios no Brasil e podem ser divididos em três categorias. É um exemplo de taxa co...
No que se refere à execução fiscal, marque alternativa CORRETA.
São modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO
Sobre os créditos tributários, analise as afirmativas a seguir. I. Os créditos tributários relativos a impostos, cujo fato gerador seja a propriedade,...
No que tange às modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN), marque a alternativa INCORRETA.
Sobre a obrigação tributária, marque a opção INCORRETA.
Sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir. A obrigaçãoI. principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagame...
Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.
O IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. O Código Tributário Nacional (CTN), determina que, caso ...