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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende da complementação do pagamento
das custas.
Quanto à tutela provisória, julgue o item. A tutela provisória, mesmo a de evidência, quando se calçar na probabilidade do direito, se relaciona com c...
Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Recebida a petição do rec...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensor...
No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A preexistência de decisão do órgão especial do respectivo tribunal o...
Quanto ao processo civil, julgue o item.O processo será suspenso devido ao parto ou à adoção pela advogada, quando esta for a única advogada constituí...
Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevant...
A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Em sede ...