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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geologia e Ciências da Terra, especificamente sobre Regulamentação e Procedimentos na Geologia.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental, julgue o próximo item.
No Brasil, apenas a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se evidente que as águas subterrâneas são de domínio público estadual, mesmo que sejam decorrentes de obras da União.