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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Municipal nº 7.609, de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Criciúma.
Os responsáveis pela elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) destacam o desafio da inserção das Tecnolog...
De acordo com a Lei no 6.745, de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
Analise as afrmativas abaixo acerca dos impostos estaduais conforme a Constituição Estadual de Santa Catarina:1. Compete ao Estado instituir impostos ...
Analise as seguintes afirmativas:1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria.2. Compe...
De acordo com a Lei nº 6.745/1985, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, é correto afirmar:
De acordo com as definições previstas no Código de Obras do Município de Criciúma (Lei Municipal nº 7.609, de 2019), o “prolongamento da cobertura que...
Sobre a estrutura de remuneração dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, disposta na Lei Complementar Estadual no 675...
Assinale a alternativa correta sobre os atos normativos e administrativos da CEASA, conforme dispõe seu Regimento Interno.
De acordo com a Lei Complementar n° 611, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o sistema remuneratório dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polí...