Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200144513Segundo o Art. 33, da Lei 8080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta es...1457941200144513Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo o Art. 33, da Lei 8080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos: AFóruns de Saúde.BGestores de Saúde.CConselhos de Saúde.DCômites de Saúde. EComissões de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168886Direito SanitárioA quem se aplica o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004?Questão 457941200527182Direito SanitárioDe acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde...Questão 457941200751220Direito SanitárioSobre o controle sanitário de cemitérios e abatedouros, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200978144Direito SanitárioNo Conselho de Saúde o segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que:Questão 457941201314438Direito SanitárioDe acordo com a Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, julgue as afirmativas a seguir: I. Para fins de apuração da aplicação dos recursos ...Questão 457941201653270Direito SanitárioA regulamentação da Lei nº 8080/1990 foi determinada através do Decreto nº 7508/2011. Este documento estabelece que, para a instituição de uma Região ...Questão 457941201815266Direito SanitárioNa elaboração dos planos, programas, projetos e ações de saúde, no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT, são observadas alg...Questão 457941201938467Direito SanitárioSegundo a Lei nº 1241/2011 a assistência terapêutica integral consiste em dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja presc...Questão 457941201938785Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de...Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA: