Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200144650Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da ca...1457941200144650Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Poção - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Procedimentos Especiais Contenciosos Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal. Marque a alternativa CORRETAAA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. CAs duas afirmativas são verdadeiras. DAs duas afirmativas são falsas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022650Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que no B...Questão 457941200619244Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de...Questão 457941200949826Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201299676Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e, portanto, não...Questão 457941201343465Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Toda pessoa que se encontre no exer...Questão 457941201354121Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao ace...Questão 457941201766856Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. No Brasil, é proibida a associação para fins lí...Questão 457941201773913Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais qu...Questão 457941201952689Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 82 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, determina que, salvo as disposições concernentes à gratuidade da ju...Questão 457941202035107Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia as afirmativas a seguir: I. Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais. II. A cooperação jurídica internacional n...