Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercí...

Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos ca...

A respeito do Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, analisar a sentença abaixo: O planejamento das atividades da CANOASTEC insere-se no planeja...

Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Executivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constitui indenização ao servidor:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Pedras Altas, analisar os itens abaixo: I. A prestação de serviços públicos se dará pela administra...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...

Considerando-se a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, analisar os itens abaixo: I. ...

Segundo a Lei Municipal nº 3.431/2001, compete ao Conselho Deliberativo, dentre outras: I. Elaborar o orçamento anual do Hospital Santa Terezinha e o ...