///
Os órgãos públicos organizam-se nos níveis federal,estadual e municipal.A maneira como se administra estes órgãos,em qualquer estância, pode ser chama...
O Direito Administrativo é baseado em sua formação em algumas fontes principais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas fontes:
Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação dos serviços públicos:
Defesa Nacional e Pesquisa de Base são exemplos de bens:
De acordo com a Constituição Federal, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. Nesta perspectiva, foi assegurado t...
São princípios básicos da Administração Pública, EXCETO :
No que concerne às agências executivas, assinale a alternativa INCORRETA:
Anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário. Assinal...
Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão bem como as condições para sua execução,expressas em cláusulas que definam os direitos,obrigaçõe...
Os contratos administrativos regidos pela Lei 8.666 de 1993 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente, no seguinte caso: