Considerando que um ente tenha reduzido a alíquota de
determinado imposto, decorrendo disso uma redução na receita
arrecadada, assinale a opção correta acerca do registro da renúncia
de receita.
A No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de
natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e
patrimonial.
B O balanço financeiro será afetado, pois haverá registro de saída
de caixa do ente federado.
C O reconhecimento da receita pelo regime de competência
implicará um evento de natureza patrimonial, ao passo que,
pelo regime da arrecadação, serão envolvidos um evento
patrimonial, um orçamentário e um de controle.
D No momento do reconhecimento do fato gerador, haverá um
lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza
financeira e patrimonial.
E Depois de reconhecido o fato gerador, será gerada uma
informação de natureza orçamentária, pois haverá um registro
em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a
impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o
regime de competência, no valor da redução ou renúncia.