Atualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autonomia para estabelecer o que deve ser apresentado no Relatório e Planos de Controle Ambiental (RCA/PCA) e no Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Entretanto, a legislação brasileira estabelece os aspectos que devem ser contemplados em todos os estudos desta natureza. Assinale a
afirmativa INCORRETA.
A São objetivos principais do Plano de Monitoramento e Acompanhamento: verificar e comparar os impactos ambientais
reais com aqueles previstos no EIA; reconhecer quando
as mudanças induzidas pelo empreendimento não estavam
previstas no EIA; e, quando necessário, alertar para a necessidade de intervenção caso o impacto ultrapasse o limite estabelecido.
B Tanto o RCA/PCA quanto o EIA/RIMA precisam ser elaborados por uma equipe multidisciplinar, que consiga dar ênfase aos aspectos socioeconômicos e culturais, além de
caracterizar o meio físico e o meio biótico.
C O plano de gestão é formado pelo conjunto de medidas mitigadoras e compensatórias, que são ações para evitar, atenuar ou compensar os impactos ambientais, assim como
acentuar os impactos positivos do empreendimento.
D Tanto o PCA/RCA quanto o EIA/RIMA precisam fornecer a
magnitude ou a intensidade das possíveis modificações causadas pelo empreendimento ao ambiente em suas diferentes esferas. E, a partir desta informação, cabe exclusivamente aos órgãos ambientais avaliar a viabilidade ambiental
do empreendimento, considerando, também, os impactos
sociais, culturais e econômicos.
E No EIA, o estudo de base representa a fase de coleta de
informações essenciais para a previsão dos impactos ambientais. Portanto, o estudo de base é a etapa mais cara
e mais demorada na elaboração do EIA.