É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. De acordo com as disposições da Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma garantia de prioridade à pessoa idosa.

Viabilização de formas de isolamento da pessoa idosa do convívio com as demais gerações

Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais

Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população

É obrigação da família, da comunidade, da sociedad...

Questão 457941200027257Estatuto da Pessoa Idosa

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Questão 457941200363662Estatuto da Pessoa Idosa

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Questão 457941200399701Estatuto da Pessoa Idosa

Configura crime previsto expressamente no Estatuto do Idoso:

#Direito Penal

Questão 457941200639412Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...

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Questão 457941200807166Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com as disposições contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa ido...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200815921Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a alternativa que está em desconformidade com a Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200894128Estatuto da Pessoa Idosa

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

#Direito Penal

Questão 457941201432990Estatuto da Pessoa Idosa

Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Profissionalização e Trabalho do Idoso

Questão 457941201561266Estatuto da Pessoa Idosa

Na implementação da política nacional do idoso, apresenta-se como competência dos órgãos e entidades públicos, na área de promoção e assistência socia...

#Política de Atendimento ao Idoso#Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso

Questão 457941202073465Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...

#Acesso à Justiça para Idosos

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