Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200145908Os símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos s...1457941200145908Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisOs símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos símbolos da República Federativa do Brasil: Ao Brasão de ArmasBo pau-brasilCa Carta MagnaDo escudo da ConfederaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296074Legislação FederalLiz da Cunha promoveu ação popular em face do município de Rio Brilhante e outros litisconsortes para desconstituir ato praticado pelo poder executivo...Questão 457941200418890Legislação FederalManoel é guarda municipal do município ZX, cujo corpo de funcionários é superior a duzentos integrantes. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Est...Questão 457941200612974Legislação FederalA Mútua é administrada por uma Diretoria Executiva cujos membros são indicados pelo CONFEA e pelos CREAs. A quantidade de membros indicada por cada um...Questão 457941200648077Legislação FederalGisella é guarda municipal, atuando em plantões diários que buscam proteger escolas públicas. No seu trajeto para o circuito de escolas se depara, com...Questão 457941200873641Legislação FederalSusana Bach é estudante de Educação Física e pretende realizar concurso para a Guarda Municipal. Ao estudar a estrutura da Guarda, verifica suas princ...Questão 457941200888642Legislação FederalA Lei Complementar nº123/2006 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pela s Microempresas e Empresas...Questão 457941200963443Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941201907915Legislação FederalO § 2º do art. 9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, apresenta os integrantes operacionais do Susp, não fazendo parte desse rol:Questão 457941201958651Legislação FederalCom relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:Questão 457941202055288Legislação FederalCabe ao CONFEA a indicação de parte dos membros para a Diretoria da Mútua. Conforme estabelecido na Lei nº 6.496/77, o número de membros que o CONFEA ...