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Segundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em núm...
A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo II, trata da gestão financeira dos recursos do Sistema único de Saúde (SUS...
De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2002 a principal estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de m...
De acordo com o previsto na Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionam...
O decreto 7508 de 2011 regulamenta a Lei 8080/90. Considerando a organização do SUS, como expressa nesse decreto, assinale a alternativa incorreta:
A vigilância em saúde está presente nos mais diversos aspectos da vida humana, seu objetivo é garantir as condições sanitárias adequadas, fiscalizando...
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de princípios e diretrizes, válidos para todo território nacional. De acordo com os princípios estab...
A Lei 8080/90 define como:
A Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990. A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da sa...