Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146116Segundo o que dispõe a Constituição da República, é INCORRETO afirmar que a prática de racismo constitui crime:1457941200146116Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo o que dispõe a Constituição da República, é INCORRETO afirmar que a prática de racismo constitui crime:AInafiançável.BSujeito à pena de caráter perpétuo.CSujeito à pena de reclusão.DImprescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144268Direito ConstitucionalA Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:Questão 457941200474920Direito ConstitucionalCom 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200598894Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado Brasileiro, analise as proposições a seguir.I. Os municípios podem criar lei que oficialize a Bíblia como livro-base d...Questão 457941200693455Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir relativas à tributação e orçamento, mais especificamente, às finanças públicas, tomando como base os ditames da Consti...Questão 457941200756130Direito ConstitucionalSobre ação popular, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200923364Direito ConstitucionalA respeito da legitimidade do Ministério Público, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201449354Direito ConstitucionalQuanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201486903Direito ConstitucionalSobre a supremacia da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201764745Direito ConstitucionalAprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo público efetivo.Considerando o direito constitucional do servidor públicoà estabilidade, a...Questão 457941201823522Direito ConstitucionalSobre o entendimento com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É constitucio...