Julgue o item subsequente.Drogas ilícitas, como barbitúricos e anfetaminas, são permitidas para consumo pessoal em qualq...

Julgue o item a seguir. A Lei nº 9.455/1997 estipula que a condenação por crime de tortura resulta na perda do cargo, função ou emprego público e na i...

Julgue o item a seguir. Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o vigilan...

Julgue o item que se segue.O crime de extorsão mediante sequestro é classificado como hediondo e inafiançável.

Julgue o item subsequente.A fraude processual é caracterizada apenas quando há alteração intencional de evidências durante um processo penal já inicia...

A alegação de legítima defesa feita por João só seria válida se houvesse provas suficientes de que ele havia sido primeiramente agredido.

Julgue o item a seguir.O certificado de registro de arma de fogo será expedido pelo SINARM com autorização da Polícia Federal.

De acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno...

Cuidar e zelar do patrimônio público é um direito de todos os cidadãos e danificá-lo é crime, previsto em lei, com pena de multa, sendo que poderá res...

Julgue o item a seguir.Para adquirir uma arma de fogo de uso permitido, é necessário declarar a efetiva necessidade, demonstrar idoneidade, apresentar...

Julgue o item a seguir. Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam registrar...