Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146314O estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratament...1457941200146314Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalO estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicados:Aaos pais ou responsáveis.Bao Centro de Referência de Assistência Social.Cao conselho tutelar.Dà unidade básica de saúde.Eà polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026664Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200026813Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções e suas descrições: I – Legislativas (elaboração de leis sobre matérias de competência exclusiva do município) II – Fisc...Questão 457941200091393Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941200749123Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes d...Questão 457941201019242Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), sobre os serviços de qualquer natureza (ISS...Questão 457941201234847Direito ConstitucionalSobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201286540Direito ConstitucionalTomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para ...Questão 457941201403118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administr...Questão 457941201823818Direito ConstitucionalO Art. 198 da Constituição Federal de 1988 descreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...Questão 457941202010309Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta: