///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.998/2000 - FUST.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º 9.998/2000.
O fato gerador da contribuição para o FUST é a obtenção de
receita operacional pela prestação de serviços de
telecomunicações nos regimes público e privado.