///
Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e que pode ser realizada
A idade mínima como requisito básico para investidura em cargo público é de
São requisitos para a formação do ato administrativo, dentre outros, os seguintes:
P, servidora municipal vinculada ao município YU, foi surpreendida por decisão do responsável pelo setor de pagamentos que cortou verba correspondente...
Avalie se as finalidades do Sistema de Controle Interno definidas na Constituição Federal incluem: I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no orç...
No tocante aos efeitos do recurso administrativo, nos termos da Lei n. 9784/99, está correta a seguinte afirmação:
Segundo a Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, os atos da Administração, quando eivados de vício de legalidade, deverão ser
Como se caracteriza, nos termos da Lei nº 8112/90, a inassiduidade habitual a falta ao serviço?
Segundo a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, poderá atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que
A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família, sendo que quanto aos dependentes do servidor, seus benefícios compreendem, d...