De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1...

Q: De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos,

A) os registros civis de entidades religiosas posteriores à vigência do Código Civil de 1916 são considerados públicos. | B) os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis. | C) são considerados privados os documentos produzidos por entidades privadas encarregadas de serviços públicos. | D) os arquivos privados de interesse público podem ser alienados, desde que autorizados pelo Conselho Nacional de Arquivos. | E) os arquivos das Forças Armadas e do Ministério das Relações Exteriores têm regime especial, fora do Poder Executivo.

457941200146732

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

De acordo com a Lei n^o 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos,

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