Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146780A Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capac...1457941200146780Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialA Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação BA pesquisa - tecnológica - voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacionalCA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento secundário do EstadoDÉ proibido aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológicaEO Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200652682Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941200847909Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a regra do artigo 60, parágrafo primeiro da Constituição Federal brasileira de 1988 e que prevê “A Constituição n...Questão 457941200998146Direito ConstitucionalCom base no regime jurídico dos servidores públicos previsto no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201298604Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados rele...Questão 457941201450479Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime...Questão 457941201534264Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.Questão 457941201631212Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale ...Questão 457941201780294Direito ConstitucionalConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta.Questão 457941201976553Direito ConstitucionalCom relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202051773Direito ConstitucionalOs Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “...