Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200147205De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, Art. 46 – Das Obras, a definição do termo...1457941200147205Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247, de 20 de julho de 1979, Art. 46 – Das Obras, a definição do termo “Segmento de alinhamento de gradil limitado pelas divisas laterais do terreno” refere-se à(o): AFrente (testada). BGleba.CGabarito.DTestada.EPavimento térreo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163753Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Pombal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica do Municí...Questão 457941200298509Legislação Municipal (Paraíba)Está preconizado no Art. 40 na Lei Orgânica do Município de Alhandra,Compete privativamente ao Prefeito a iniciativa das Leis que versam sobre: Assina...Questão 457941200605917Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o art. 73 da Lei Complementar nº 19/06, a respeito da liberação dos Pavilhões destinados a festejos juninos, o prozo de permanência na via púb...Questão 457941200745492Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o art. 2° da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, que trata da Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo,“são conferidas à Guarda Civil Mu...Questão 457941200846527Legislação Municipal (Paraíba)Conforme preceitua o Art. 139 da Lei Orgânica Municipal de Patos, a política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público Municipal, confor...Questão 457941200893985Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o que está estabelecido no art. 25-B, da Lei Orgânica do Município de Pombal, a Estrutura Administrativa e Regime Jurídico Único, são ob...Questão 457941200985351Legislação Municipal (Paraíba)De acordo o art. 15 da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, “os círculos hierárquicos são ambientes de convivência entre facções da mesma categoria, pr...Questão 457941201251002Legislação Municipal (Paraíba)Com base no Art. 12 da Lei Municipal nº 017/2022- Ficam criados os seguintes serviços na Superintendência da Guarda Municipal, subordinados a Diretori...Questão 457941201438711Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é:Questão 457941201637678Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira dos Índios, são objeto de Lei complementar:I. Código Tributário Municipal. II. Código de O...