Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:

Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Não é obrigação do Estado ofertar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

O adolescente empregado aprendiz pode realizar trabalhos em locais prejudiciais ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Cri...

Questão 457941200289138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“Segundo o ECA, o direito ao respeito consiste na _____ da integridade física, psíquica e _____ da criança e do adolescente, abrangendo a preservação ...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200413357Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Política de Atendimento ao Cliente#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200959275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Federal nro. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece no seu Título V – Do Conselho Tutelar, em seu Capítulo I – Disposições...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201038484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Raphael, atualmente com 15 anos, adolescente empregado, aprendiz, ouviu dizer que existem algumas vedações para seu trabalho, porém não sabiam quais. ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201322936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201467476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Segurança

Questão 457941201687544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201770091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201800497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201804057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA (1990) aponta que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Sobre a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolesc...

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