Na sessão de julgamento da ação penal originária, ...

Q: Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que

A) o Procurador Regional da República falará por último, por trinta minutos, na ação penal privada. | B) a Corte Especial ou a seção reunir-se-á com a presença de, pelo menos, metade de seus membros. | C) a acusação e a defesa terão prazo de trinta minutos para a sustentação oral, assegurado ao assistente o prazo de quinze minutos. | D) o relator e o revisor apresentarão os respectivos relatórios, mas vedados eventuais aditamentos. | E) a Corte Especial ou a sessão proferirá julgamento com maioria simples dos desembargadores federais presentes.

457941200147511

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região

Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que

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