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questionei.comQuestões de Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)
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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Resoluções | Conselho Nacional de Justiça
No que se refere ao exercício da função
capacitação do Juiz Leigo no Sistema
dos Juizados Especiais dos Estados e
do Distrito Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Código de Ética dos Servidores | Supremo Tribunal Federal
Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.
Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.
Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no HC 769197/RJ,
de Relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, pode ser considerado correto o seguinte procedimento
processual de apuração de ato infracional:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno TRF 6ª Região | TRF 6ª Região
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
De acordo com a Resolução no
325/2020, do Conselho
Nacional de Justiça, os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de
objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal
Superior, correspondem ao conceito de
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do
STJ (RI/STJ).
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções
O artigo 30 da Resolução n° 114, de 20 de abril de 2010, institui os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração
de projetos de reforma ou construção de imóveis novos no âmbito do Poder Judiciário. O artigo 31, desta mesma resolução,
estabelece que os referenciais de áreas estabelecidos no art. 30 poderão sofrer uma variação a maior de (está limitada a um
acréscimo de) até
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça
De acordo com a Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça, o núcleo de estatística e gestão estratégica será composto por servidores com diversas formações acadêmicas, sendo indispensável servidor com formação em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Código de Ética dos Servidores | Supremo Tribunal Federal
Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª Região
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.
Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.
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