Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar s...

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...

O fato de ser concedido a um servidor horário especial por ter filho com deficiência

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do...

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o próximo item, a respeito da contratação de obras e serviços de engenharia.No caso de alteração dos se...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.No âmbito do Tribunal, somente o rela...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de c...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que est...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu p...