Questões

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal. 

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social no estilo passeio completo.  

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes. 

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Caso não se alcance o quórum de votação necessário em julgamento realizado em sessão virtual, o processo é deslocado para deliberação presencial.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.

O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento. 

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada.