Questões

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.

O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento. 

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada. 

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.

As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a fixação de tese acerca da jurisprudência desse tribunal.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.

Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região. 

O recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigido ao plenário.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social no estilo passeio completo.  

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.

O incidente de resolução de demandas repetitivas destina-se à solução de questões apenas de direito material com potencial de repetição em processos individuais ou coletivos e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.

O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF da 6.ª Região, é coordenado pela Coordenadoria-Geral de Projetos. 

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. 

Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.