Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201238286Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.O pedido de vista formalizado por algum dos i...1457941201238286Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010567Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue o item que se seguem.A competência para processar e julgar uma ação e...Questão 457941200640912Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...Questão 457941200715718Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O pedido de aposentadoria voluntário solicitado por magistrado submetido a processo administrativo disciplinar só será considerado caso o processo ten...Questão 457941200757134Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.Os pedidos de remoção ou ...Questão 457941200806996Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como par...Questão 457941200890010Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...Questão 457941201266915Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A próxima questão deverão ser respondidas à luz da Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, a qual rege o plane...Questão 457941201475807Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário av...Questão 457941201485700Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...Questão 457941201487503Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.Por ser direito das pessoas com deficiência...