Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200974045De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Às seções do TRF da 6.ª Região competem ...1457941200974045Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoDe acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245816Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação às noções de sustentabilidade exigíveis para os órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200677593Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O incidente de resolução de demandas repetitivas destina-se à solução de qu...Questão 457941200991402Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamen...Questão 457941201122016Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Banco de Boas Práticas e Ideias para o Judiciário (BPIJUS) foi criado mediante a resolução em tela, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços judici...Questão 457941201269777Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas po...Questão 457941201269974Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representa...Questão 457941201278223Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte. É atribuição do diretor...Questão 457941201328306Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...Questão 457941201942465Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.Acompanhante de deficiente fís...Questão 457941202077675Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legisl...