De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Nas sessões presenciais com suporte em v...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e do...

Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos. Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir ...

A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, portanto, suscetível de delegaçã...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições...

Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...

Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir. Uma vez a ...

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.Por ser direito das pessoas com deficiência...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF. R...

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.No CNJ, compete à Comiss...