Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201512494À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de ...1457941201512494Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoÀ luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025002Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.Quando, em turma do tribunal, o resultado do julgamento de...Questão 457941200059285Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar...Questão 457941200122788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentai...Questão 457941200203662Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Os projetos arquitetônicos e de engenharia d...Questão 457941200286801Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o...Questão 457941200833296Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magis...Questão 457941201343507Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...Questão 457941201343585Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Elaborar e conduzir manuais com diretrizes para projetos, ...Questão 457941201929770Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório...Questão 457941202029007Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.