A respeito dos benefícios sociais (benefícios
e programas de assistência social)
regulamentados pela Lei Orgânica de
Assistência Social, assinale a alternativa
correta.
A Para os efeitos do benefício de prestação
continuada, a família é composta pelo
requerente, cônjuge ou companheiro, os pais,
a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros,
os filhos e enteados solteiros e os menores
tutelados, mesmo que residam em outra unidade
residencial.
B O benefício de prestação continuada é a garantia
de um salário-mínimo mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos
ou mais que comprovem possuir meios de prover
a própria manutenção nem de tê-la provida por
sua família.
C Os projetos de enfrentamento da pobreza
compreendem a instituição de investimento
econômico-social nos grupos populares,
buscando subsidiar, financeira e tecnicamente,
iniciativas que lhes garantam meios, capacidade
produtiva e de gestão para melhoria das
condições gerais de subsistência, elevação do
padrão da qualidade de vida, a preservação do
meio-ambiente e sua organização social.
D Os programas de assistência social
compreendem ações integradas e
complementares com objetivos, tempo e área
de abrangência nem sempre definidos, para
qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e
os serviços assistenciais.