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Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qua...
Marque a alternativa abaixo que corresponde a um imposto direto.
Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:
Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação tributária.
O calculo do ISS é efetuado mediante aplicação de alíquota determinado pelo município. A incidência máxima dessa alíquota é de:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto instituído pela Constituição Federal, sendo sua competência do municípi...
A moratória é uma das hipóteses de:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação tributária com base no Código Tributário Nacional:
Conforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):
Quando mais de um ente tributa o mesmo fato gerador, dá-se o nome de: