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Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens. I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no...
A respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta.
Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos.
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...
No que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta quanto ao nascimento.
Acerca de registro e matrícula, assinale a opção correta.
Constituem documentos que devem ser registrados no ofício de registro de títulos e documentos para que gerem efeitos em relação a terceiros:
No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta.